O Programa Pé-de-Meia tem como objetivo auxiliar a população estudantil de baixa renda. Contudo, ainda há muitas dúvidas sobre os critérios para ser contemplado pelo benefício.
Para ser atendido pelo programa o estudante precisa estar matriculado no ensino médio público, ter entre 14 e 24 anos, possuir um CPF ativo e estar inscrito no Cadastro Único. Além disso, há uma prioridade estabelecida para aqueles que são membros de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Contudo, o programa não exclui automaticamente estudantes que estão apenas no Cadastro Único. É importante destacar que estar inscrito no CadÚnico é um pré-requisito para acessar o Pé-de-Meia, até para aqueles que não participam do Bolsa Família.
Mesmo aberto a todos os inscritos no CadÚnico, o programa define algumas exclusões segundo o recebimento de benefícios específicos do Bolsa Família, como o Benefício de Renda de Cidadania e o Benefício Complementar, entre outros.
Nesses casos, as exclusões têm como objetivo evitar sobreposições de auxílios financeiros, otimizando a distribuição dos recursos disponíveis.
O CadÚnico permite que os estudantes de baixa renda tenham acesso ao incentivo educacional do programa Pé-de-Meia. Por isso, manter os dados cadastrais sempre atualizados é crucial para garantir a elegibilidade ao programa.
Como se cadastrar no Pé-de-Meia?
O Ministério da Educação informou que será responsável por definir quais alunos terão direito ao pagamento do programa. Assim, as escolas deverão fazer o envio dos dados dos estudantes para o governo.
O MEC fará o cruzamento de informações, após o recebimento dos dados, com o Cadastro Único e abrirá as contas bancárias para os alunos. É obrigatório que os estudantes tenham CPF e estejam inscritos no CadÚnico.
De acordo com a portaria do MEC, para este ano o governo irá analisar as informações contidas no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024. Além disso, também estarão aptas as matrículas de estudantes no ensino médio transmitidas pelas instituições de ensino até o dia 8 de março de 2024.
