O Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), voltada para o apoio financeiro a estudantes do ensino médio de baixa renda, está prestes a recomeçar seus pagamentos. A nova parcela do programa será iniciada na próxima semana, a partir de 30 de setembro.
Os pagamentos mensais do programa, no valor de R$ 200,00, são feitos de acordo com o mês de nascimento do estudante. Este incentivo é oferecido aos alunos que comprovam frequência escolar mínima de 80% das horas letivas, conforme os dados enviados pelas escolas ao MEC através do Sistema Gestão Presente (SGP). O calendário de pagamentos é o seguinte:
- Janeiro e Fevereiro: 30 de setembro
- Março e Abril: 01 de outubro
- Maio e Junho: 02 de outubro
- Julho e Agosto: 03 de outubro
- Setembro e Outubro: 04 de outubro
- Novembro e Dezembro: 07 de outubro
Os depósitos são realizados em contas digitais criadas pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Para aqueles que ainda não atingiram a maioridade, a movimentação do valor depositado requer a autorização de um responsável legal.
Como sacar o benefício pelo Caixa Tem
Os alunos que forem beneficiados e forem menores de idade precisam que seus responsáveis autorizem o saque do dinheiro ou a utilização do aplicativo Caixa Tem para movimentar a conta. Essa autorização pode ser feita de duas maneiras:
- Em uma agência da Caixa Econômica Federal: O responsável pode comparecer pessoalmente e fornecer a autorização.
- Pelo aplicativo Caixa Tem: O responsável pode também realizar a autorização digitalmente, facilitando o processo.
Para os estudantes que já têm 18 anos ou mais, as contas são desbloqueadas automaticamente, permitindo o acesso total aos valores.
Valores do Programa Pé-de-Meia
O programa oferece quatro tipos de incentivos financeiros aos alunos matriculados em escolas públicas, que são:
- Incentivo matrícula: Um valor único de R$ 200,00 para estudantes que se matricularem no ensino médio.
- Incentivo frequência: Um valor mensal de R$ 200,00, totalizando R$ 1.800,00 ao longo do ano, para alunos que comprovarem a frequência mínima de 80% das horas letivas.
- Incentivo conclusão: Um valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final do ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
- Incentivo Enem: Um valor único de R$ 200,00 para estudantes do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
É importante notar que o pagamento do Incentivo Conclusão será realizado entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025, enquanto o incentivo de R$ 200,00 para os participantes do Enem 2024 será depositado entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Para ter acesso ao programa Pé-de-Meia, os alunos devem atender a alguns critérios, que incluem:
- Estar matriculado em uma escola pública de ensino médio.
- Ser integrante de famílias cadastradas no Bolsa Família.
- Ter entre 14 e 24 anos.
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Vale ressaltar que a adesão ao programa não requer inscrição prévia, uma vez que os alunos que atendem aos critérios são automaticamente considerados para o recebimento do benefício.
Incentivo matrícula e regras específicas
Conforme a Portaria n. 83/2024, o Incentivo Matrícula é um pagamento que ocorre apenas uma vez por ano, independentemente de transferências entre escolas ou redes de ensino. Além disso, os alunos que repetirem a série ou abandonarem a matrícula têm direito a receber o incentivo apenas mais uma vez durante seu percurso no ensino médio.
Com o próximo ciclo de pagamentos começando no dia 30 de setembro, é essencial que os alunos e seus responsáveis estejam cientes das datas e requisitos para garantir o acesso aos benefícios oferecidos.
