O Bolsa Família é um dos programas mais importantes do Brasil, essencial para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social. Entretanto, os beneficiários do programa precisam cumprir várias regras para garantir a continuidade do pagamento.
Uma das principais exigências é a frequência escolar dos filhos, que visa promover a educação e romper o ciclo da pobreza. No entanto, o descumprimento dessa regra pode levar ao bloqueio temporário do benefício, prejudicando o sustento de muitas famílias.
O Bolsa Família monitora diversas condicionalidades para continuar o pagamento. Além da frequência escolar, é necessário garantir a vacinação das crianças, o acompanhamento de saúde, e o pré-natal, no caso de gestantes. Portanto, é essencial que as famílias estejam atentas e cumpram todas essas regras.
Frequência escolar mínima exigida
O programa estabelece uma frequência mínima que varia de acordo com a faixa etária dos beneficiários:
- Crianças de 4 a 5 anos: Devem ter uma frequência escolar mínima de 60%.
- Jovens de 6 a 18 anos que não concluíram a educação básica: Precisam manter uma frequência mínima de 75%.
Estes percentuais garantem que as crianças e adolescentes beneficiados tenham acesso à educação e, assim, possam ter melhores oportunidades no futuro.
O que fazer ao receber o alerta da Caixa Tem?
Se você recebeu um alerta no Caixa Tem sobre a baixa frequência escolar do seu filho, é importante agir imediatamente para evitar o bloqueio do benefício. Veja os passos a seguir:
- Verifique os registros na escola: Entre em contato com a escola do seu filho para confirmar se os registros de presença estão corretos. Às vezes, erros nos registros podem gerar notificações indevidas.
- Justifique as faltas: Se seu filho faltou por motivos de saúde, óbito na família ou outros fatores impeditivos, como enchentes ou violência urbana, apresenta esses motivos à escola. Ela repassará as justificativas ao Sistema de Condicionalidades do Bolsa Família (Sicon), que analisará a situação e poderá evitar o bloqueio.
- Mantenha outras obrigações em dia: Lembre-se de que o governo também monitora outras condicionalidades, como vacinação e acompanhamento de saúde. Estar em dia com todas as obrigações é essencial para garantir a obtenção contínua do benefício.
Após o alerta do Caixa Tem, os beneficiários têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação e evitar o bloqueio do Bolsa Família. Durante esse período, é necessário especificar faltas escolares ou corrigir possíveis erros nos registros.
Caso o benefício seja bloqueado, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para obter orientação.
Justificativas aceitas para as faltas escolares
O governo aceita algumas justificativas para as faltas escolares, que podem evitar o bloqueio do benefício:
- Doença do aluno, comprovada pela escola.
- Doença ou óbito na família, também comprovado pela instituição escolar.
- Inexistência de oferta de serviço educacional.
- Fatores impeditivos, como enchentes, violência urbana ou falta de transporte.
Todas essas situações devem ser informadas e comprovadas junto à escola, que serão repassadas como justificativas ao Sicon.
Situações que não justificam faltas
Por outro lado, algumas faltas não podem ser justificadas, e geralmente indicam problemas sociais mais graves. Entre os casos não aceitáveis estão:
- Gravidez precoce.
- Mendicância ou trabalho infantil.
- Violência doméstica.
- Negligência dos responsáveis.
- Exploração sexual.
Essas situações impedem a intervenção de outras políticas públicas e não são aceitas como justificativas para a baixa frequência escolar.
Como desbloquear o Bolsa Família?
Se o Bolsa Família for bloqueado devido à baixa frequência escolar, siga os passos abaixo para resolver a situação:
- Verifique a causa do bloqueio: Acesse o Caixa Tem ou o Portal Cidadão da Caixa para entender o motivo do bloqueio.
- Procure o CRAS: Compare ao CRAS para obter orientações específicas sobre como regularizar a situação.
- Resolva as pendências: Apresente as justificativas permitidas, se aplicáveis. Na maioria dos casos, o desbloqueio ocorre automaticamente no mês seguinte, desde que a situação seja regularizada.
Uma visita ao CRAS é importante para garantir que todas as pendências sejam resolvidas e para evitar bloqueios futuros.
Cumprir todas as condicionalidades do Bolsa Família é a melhor maneira de garantir a continuidade do benefício e, assim, fornecer o suporte financeiro necessário para famílias em situação de vulnerabilidade.
Ao ficar atento às exigências e agir rapidamente diante das notificações, você pode evitar cortes no valor do benefício e garantir o bem-estar de toda a família.
