O Brasil já testemunhou o bloqueio de grandes plataformas digitais, como WhatsApp e Telegram, por ordens judiciais que visavam garantir o cumprimento da legislação e a proteção de direitos. Agora, surge a pergunta: a rede social X (antigo Twitter) também deve voltar ao ar?
Bloqueios anteriores: WhatsApp e Telegram
A suspensão de redes sociais no Brasil não é uma novidade. Em dezembro de 2015, o WhatsApp, popular aplicativo de mensagens da Meta, foi bloqueado por cerca de 14 horas após uma decisão de uma Vara Criminal em São Bernardo do Campo, São Paulo.
A medida foi uma resposta ao descumprimento de ordens judiciais relacionadas à disponibilização de dados em investigações criminais. A decisão gerou polêmica e, no dia seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou o bloqueio, permitindo que o aplicativo voltasse a funcionar.
Já em março de 2022, o Telegram, um aplicativo de mensagens cofundado por Pavel Durov, foi suspenso no Brasil por dois dias. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio após a plataforma desobedecer decisões judiciais relacionadas ao combate a conteúdos criminosos. O serviço foi retomado após a empresa cumprir as determinações judiciais.
O Caso do X
A situação atual do X segue um padrão semelhante. A rede social, agora de propriedade de Elon Musk, entrou em conflito com a Justiça brasileira ao não cumprir a determinação de nomear um novo representante legal no país, após o fechamento de seu escritório em agosto de 2024. Essa ação resultou na ordem de bloqueio emitida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Nesta última segunda-feira (2/9), a Primeira Turma do STF decidiu, por maioria, manter o bloqueio do X no Brasil. O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, enquanto ainda se aguardam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux. A Anatel já notificou os provedores de internet sobre a ordem de bloqueio, e eles têm até cinco dias para efetivá-la.
O X voltará?
Diante do cenário, o retorno do X ao Brasil depende de vários fatores, incluindo a disposição da empresa em cumprir as exigências legais brasileiras e as decisões dos ministros que ainda não votaram. Assim como aconteceu com WhatsApp e Telegram, há a possibilidade de o bloqueio ser revertido, mas isso exigirá uma mudança na postura da plataforma em relação às ordens judiciais do país.
