O Governo Federal está se preparando para dar um desconto incrível na conta de luz de diversos brasileiros de baixa renda. Assim, essa iniciativa, que faz parte de uma reestruturação mais ampla do setor elétrico nacional, será apresentada ao Congresso Nacional nos próximos meses como um projeto de lei.
A Tarifa Social de Energia Elétrica já é conhecida por conceder descontos consideráveis para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com abatimentos que variam de acordo com o consumo mensal de energia. Famílias com renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo, atualmente R$ 706, ou aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) do INSS, têm direito a esses descontos.
Entenda como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica
Os descontos são aplicados de forma escalonada: consumidores que utilizam até 30kWh por mês recebem um desconto de 65%, enquanto aqueles com consumo entre 31kWh e 100kWh têm direito a 40% de desconto. Para quem consome entre 101kWh e 220kWh, o desconto é de 10%. No entanto, o benefício é ainda mais generoso para comunidades indígenas e quilombolas, que podem receber isenção total para consumo de até 50kWh por mês, com descontos escalonados para consumos superiores.
Essa medida do governo visa aliviar o peso das contas de luz no orçamento familiar, especialmente em um momento de instabilidade econômica, garantindo que mais brasileiros tenham acesso à energia elétrica com custos mais acessíveis.
