Nas últimas semanas, muitos brasileiros têm recorrido às redes sociais para esclarecer dúvidas sobre o pagamento do Auxílio-Gás, especialmente em relação aos critérios de elegibilidade para o benefício. Uma pergunta que vem se destacando é: “Eu recebo um salário mínimo. Ainda assim, tenho direito ao Auxílio-Gás nacional?”
Essa dúvida é compreensível, considerando que o governo federal estabelece critérios específicos para determinar quem pode receber o Auxílio-Gás, sendo um dos principais a renda do cidadão. Entenda a situação abaixo!
Posso sacar o Auxílio-Gás ganhando um salário mínimo?
Conforme as diretrizes oficiais, para ter direito ao Auxílio-Gás, é necessário que o cidadão esteja inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, a renda per capita da família deve ser de até meio salário mínimo.
A princípio, pode parecer que quem recebe um salário mínimo completo não teria direito ao benefício. No entanto, a questão central é a renda per capita, ou seja, a renda média por pessoa dentro do núcleo familiar. Para calcular a renda per capita, deve-se somar todos os rendimentos da família e dividir pelo número de pessoas que moram na mesma casa.
Por exemplo, se uma pessoa recebe um salário mínimo e vive com outras três pessoas que não têm renda, a renda per capita será inferior a meio salário mínimo. Nesse cenário, essa pessoa poderá, sim, ser elegível para o Auxílio-Gás.
Portanto, o que realmente importa para ter direito ao benefício é a renda per capita da família, e não o valor total do salário individual. Assim, se essa renda per capita estiver dentro dos limites estabelecidos, o Auxílio-Gás pode ser concedido, independentemente do valor do salário mínimo que o indivíduo recebe.