O programa Bolsa Família, relançado em 2023 pelo Governo Federal, é uma das principais iniciativas sociais do Brasil. Com mais de 20 milhões de famílias beneficiadas mensalmente, ele representa uma rede de segurança essencial para milhões de brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade.
No entanto, para garantir o recebimento do benefício, é preciso seguir rigorosamente as regras estabelecidas. Caso contrário, o pagamento pode ser suspenso, cancelado ou bloqueado, deixando a família sem o valor mensal de R$ 600 e os benefícios adicionais.
O que causa o bloqueio do Bolsa Família?
Diversos fatores podem levar ao bloqueio do Bolsa Família, e é fundamental que as famílias estejam cientes das principais razões para evitar a suspensão do benefício:
- Cadastro desatualizado no CadÚnico: O Cadastro Único (CadÚnico) é a principal base de dados para a inclusão no Bolsa Família. Se os dados da família não estiverem atualizados, há um risco de bloqueio do benefício.
- Frequência escolar das crianças: Um dos requisitos para manter o Bolsa Família é que as crianças e adolescentes da família tenham uma frequência escolar mínima de 85%. O descumprimento dessa regra pode resultar na suspensão do pagamento.
- Pendências no CPF: A partir de 2023, o governo passou a monitorar possíveis irregularidades nos CPFs dos membros da família cadastrada. Pendências com a Receita Federal, como falta de declaração de imposto de renda, podem ser um motivo para o bloqueio do benefício.
Como reativar o Bolsa Família?
Se a sua família teve o Bolsa Família suspenso ou cancelado, ainda há esperança. Em muitos casos, o processo pode ser revertido, e a família pode voltar a receber o benefício. Confira os passos a seguir:
- Verificação do CadÚnico: A primeira ação que o responsável familiar deve tomar é verificar se o cadastro no CadÚnico está atualizado. Essa atualização pode ser feita presencialmente em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Regularização da frequência escolar: Caso o motivo da suspensão seja a frequência escolar, o responsável deve regularizar a situação das crianças na escola e comprovar a frequência mínima exigida pelo programa.
- Resolver pendências no CPF: Se o bloqueio ocorreu devido a problemas com o CPF, é necessário resolver essas pendências junto à Receita Federal. Isso pode incluir a regularização de declarações de imposto de renda ou a correção de informações inconsistentes.
O que fazer em casos de bloqueio indevido?
Se você acredita que o benefício foi bloqueado de maneira indevida, é possível recorrer da decisão. O responsável familiar deve comparecer ao CRAS com os documentos que comprovem que as regras do programa foram cumpridas.
Além disso, a família pode procurar o Ministério Público ou a Defensoria Pública para buscar orientação legal.
Em caso de dúvidas ou dificuldades, o CRAS é o principal ponto de apoio para as famílias beneficiárias. Além de atualizar o CadÚnico, o CRAS oferece orientações e suporte em relação a todos os aspectos do Bolsa Família.
