O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou os requisitos necessários para trabalhadores formais e avulsos que desejam receber o salário-família, um benefício específico voltado para aqueles que possuem filhos menores de 14 anos ou dependentes inválidos. Este auxílio financeiro é uma importante forma de apoio, ajudando a cobrir despesas com alimentação, saúde e educação das crianças.
O salário-família é um benefício previdenciário oferecido pelo governo federal, destinado a complementar a renda de trabalhadores de baixa renda que atendem a critérios específicos. Ele é pago mensalmente e representa um valor fixo por cada filho que se enquadre nos requisitos estabelecidos pela legislação. Esse auxílio é concedido visando assegurar que as crianças tenham acesso a condições de vida adequadas. Entenda mais detalhes de quem tem direito ao benefício abaixo!
Quem tem direito ao salário-família?
Para ter direito ao salário-família, o trabalhador deve se enquadrar em uma das seguintes categorias: empregado formal, avulso, doméstico ou aposentado por invalidez ou por idade. Além disso, é necessário que o trabalhador tenha filhos menores de 14 anos ou dependentes inválidos, independentemente da idade.
Outro critério essencial é a renda mensal do trabalhador, que não deve ultrapassar o limite estabelecido pelo governo. No entanto, para o ano de 2024, esse limite é de R$ 1.754,18 por mês. O valor do benefício é pago por cada filho que se enquadre nos critérios, com uma cota de R$ 58,00 por filho.
Outros critérios
Além de atender aos critérios de renda e número de filhos, o trabalhador deve manter atualizados alguns documentos importantes. Para filhos a partir de 7 anos, é necessário apresentar um comprovante de frequência escolar.
Já para crianças até essa idade, a carteira de vacinação deve estar atualizada. Esses documentos devem ser apresentados anualmente ao empregador ou ao INSS, geralmente nos meses de maio e novembro, para garantir a continuidade do pagamento do benefício.
O salário-família é uma iniciativa crucial para auxiliar trabalhadores de baixa renda que enfrentam o desafio de sustentar suas famílias. Assim, com a ajuda desse benefício, o governo busca garantir que essas crianças tenham acesso a uma vida digna, com as necessidades básicas de alimentação, saúde e educação devidamente atendidas.
Portanto, se você se enquadra nos critérios, certifique-se de manter a documentação em dia para não perder o direito a esse importante auxílio.
