Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão enfrentando um período de incerteza, com o governo projetando cortes significativos para o ano de 2025. De acordo com documentos revelados recentemente, a administração federal planeja cancelar 670,4 mil benefícios, resultando em uma economia estimada de R$ 6,6 bilhões nas despesas públicas. No entanto, isso tem um motivo.
O BPC é um programa assistencial crucial, garantindo um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Atualmente, cerca de 6 milhões de brasileiros dependem deste benefício para sobreviver. No entanto, o custo crescente do programa tem colocado pressão sobre o orçamento federal, levando a equipe econômica do governo a considerar uma revisão significativa.
BPC sofrerá novos cortes
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, identificaram o BPC como uma das principais áreas para reduzir despesas, buscando alcançar a meta de corte de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios. A revisão do BPC é, portanto, uma peça central da estratégia de contenção de gastos do governo.
Um dos focos principais da revisão será a atualização dos cadastros dos beneficiários. Estima-se que 1,7 milhão de beneficiários estejam com seus cadastros desatualizados há mais de 24 meses, e o governo prevê o cancelamento de 18% desses benefícios, afetando 306,8 mil pessoas e economizando R$ 3 bilhões em 2025.
Além dos cadastros desatualizados, outras áreas de revisão incluem:
- Beneficiários fora do CadÚnico: Cerca de 431,3 mil beneficiários não estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico), e 25% desses benefícios, aproximadamente 107,8 mil, podem ser cancelados.
- Revisão dos critérios de renda: O governo também planeja revisar os critérios de renda de 175 mil beneficiários, com um quarto desses benefícios em risco de cancelamento.
- Revisão bienal dos benefícios: Embora prevista em lei, a revisão bienal dos benefícios nunca foi executada dentro do prazo. Em 2025, essa revisão deverá abranger 2 milhões de benefícios, dos quais 212 mil podem ser cancelados, gerando uma economia adicional de R$ 2,1 bilhões.
Assim, com essas medidas em andamento, os beneficiários do BPC precisam estar atentos e proativos, garantindo que seus cadastros estejam atualizados. Além disso, devem cumprir todos os critérios exigidos pelo programa. Portanto, o pente-fino planejado pelo governo pode resultar em cortes significativos, e aqueles que dependem do BPC devem agir agora para proteger seus benefícios.
