Recentemente, o Governo Federal anunciou o lançamento do programa Desenrola PJ, uma nova iniciativa voltada para a renegociação de dívidas de pessoas jurídicas.
Este programa surge como um complemento ao Desenrola Brasil, oferecendo soluções para pequenas e médias empresas que enfrentam dificuldades financeiras. Com a promessa de aliviar a carga de débitos e estimular a recuperação econômica, o Desenrola PJ visa trazer alívio para um setor importante da economia nacional.
Contexto do Desenrola PJ
De acordo com Laura Alvarenga, especialista do FDR, um levantamento recente revelou que o valor médio das dívidas das pequenas empresas no Brasil gira em torno de R$ 14 mil.
Esse cenário é preocupante, especialmente quando consideramos que o total de dívidas a serem renegociadas pelo programa é estimado em cerca de R$ 500 bilhões. Com isso, o Desenrola PJ se apresenta como uma oportunidade para a recuperação financeira dessas empresas, proporcionando condições mais favoráveis para a quitação de débitos.
Funcionamento do programa
O Desenrola PJ foi anunciado oficialmente nesta semana pelo Ministério do Empreendedorismo e traz algumas características distintivas importantes:
- Abrangência das dívidas: O programa permite a renegociação das dívidas tributárias de pessoas jurídicas, especialmente aquelas relacionadas a impostos e contribuições que podem ter sido protestadas em cartório, mas ainda não executadas.
- Prioridade para pequenos empresários: Embora o programa esteja disponível para todas as empresas, a prioridade será dada aos pequenos empresários, que são os mais vulneráveis a crises financeiras.
- Facilidades de pagamento: O Governo Federal oferecerá condições facilitadas para a negociação, incluindo descontos significativos no pagamento das dívidas. Os abatimentos poderão chegar a até 90%, similar ao que foi praticado no Desenrola Brasil.
- Travas e condições: Para garantir que o programa seja eficaz e justo, será estabelecida uma trava com base no tempo de existência da dívida. Isso ajudará a evitar abusos e a priorizar dívidas mais antigas.
Impactos esperados
O Desenrola PJ tem objetivos claros, entre os quais se destacam:
- Recuperação econômica: Facilitar a negociação das dívidas ajudará a aliviar a pressão sobre as pequenas e médias empresas, possibilitando que elas se reestruturem e voltem a operar normalmente.
- Aumento da arrecadação: O programa também visa contribuir para o equilíbrio fiscal do país, ao aumentar a arrecadação de recursos provenientes das dívidas renegociadas.
- Nova medida provisória: Para que o programa entre em vigor, será necessário criar uma medida provisória (MP) específica e obter aprovação do Programa Especial de Regularização de Débitos (Refis), o que está em processo.
Novos créditos para micro e pequenas empresas
Além do Desenrola PJ, o Governo Federal também planeja criar um novo programa de crédito direcionado para micro e pequenas empresas. Este novo programa será uma extensão das medidas de apoio econômico e servirá para complementar a renegociação de dívidas, oferecendo uma rede de segurança adicional para as empresas em dificuldades.
Ainda há detalhes a serem finalizados e anunciados pelo Governo Lula. A implementação do Desenrola PJ e do novo programa de crédito está em andamento, e as informações adicionais serão divulgadas em breve.
